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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:00
Consultas Eleitorais e sua importância!
As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia orientação quanto a solução de determinada situação fática
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:25
Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:00
Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares
Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:45
Advogados podem fazer consultas por celular
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15
Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas
Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:00
Lei que determinava agendamento telefônico de consultas é considerada inconstitucional
Turma acolhe ADIN proposta pelo prefeito da cidade por concluir que há vício de iniciativa que interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:52
Seguro de vida. Exames periódicos. Consultas de rotina
Surgimento de câncer em momento posterior à contratação do seguro. Provas que afastam a hipótese de doença preexistente sentença mantida.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST vai aferir grau de satisfação em consultas processuais
visando a avaliar o grau de satisfação daqueles que acessam seu endereço eletrônico para fazer consultas sobre a situação de seus processos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:15
Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ
Novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:11
União deve custear exames e consultas particulares a bebê que sofreu erro médico em hospital federal
Liminar determinou depósito de R$ 1.200,00 para custeio dos novos procedimentos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:25
Senado fará nova rodada nacional de consultas sobre a reforma do CPC
A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil divulgou a agenda de um novo ciclo de consultas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 11:01
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:23
Resolução do TRF3 libera uso de aparelhos eletrônicos nas consultas processuais
Medida irá beneficiar a reprodução de peças e agilizar a consulta processual no TRF3 e na Justiça Federal da 3ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão
MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:25
Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas
O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:50
Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos
As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00
Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação
dias, forneçam ao paciente apontado nos autos, exame de ressonância magnética da coluna cervical e todas as consultas antecedentes necessárias.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:36
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:33
Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.